Termos de uso

Última atualização: 23/06/2026

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização da plataforma StayWay.

A StayWay é uma plataforma digital voltada à descoberta, divulgação, comparação, solicitação, reserva e apoio à venda de hospedagens, experiências, pacotes e ofertas relacionadas ao turismo e à hotelaria, incluindo funcionalidades de atendimento assistido, painel de usuário, painel de parceiro, área administrativa, programas comerciais e o programa StayWay Creators.

Ao acessar, criar conta, consultar ofertas, solicitar reserva, concluir reserva, publicar conteúdo, cadastrar hotel, enviar proposta, participar do StayWay Creators, utilizar cupom/link de criador ou usar qualquer funcionalidade da plataforma, você declara que leu, compreendeu e aceitou estes Termos, a Política de Privacidade e as políticas específicas exibidas durante o uso.

A StayWay não é, em regra, a proprietária, operadora ou prestadora direta dos serviços de hospedagem anunciados. Os hotéis, pousadas, resorts, anfitriões, prestadores turísticos e demais parceiros são responsáveis pelas informações, disponibilidade, tarifas, regras, atendimento local, execução da hospedagem e cumprimento das obrigações legais relacionadas aos serviços ofertados, sem prejuízo das responsabilidades da StayWay quando decorrentes de sua própria atuação ou de lei obrigatória.

O StayWay Creators permite que influenciadores, criadores de conteúdo, afiliados, parceiros de divulgação e embaixadores participem de campanhas, links, cupons, propostas de permuta, experiências e comissões, sempre sujeitos à aprovação, rastreamento, regras de transparência publicitária e condições comerciais aplicáveis.

Este resumo não substitui as cláusulas completas. Havendo divergência entre o resumo e as cláusulas abaixo, prevalecerão as cláusulas completas.

1. Identificação da StayWay e escopo

1.1. Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização da plataforma StayWay, incluindo website, páginas públicas, áreas logadas, painéis administrativos, painéis de hotéis parceiros, páginas de reserva, canais integrados de atendimento, comunicações por e-mail, WhatsApp, SMS, notificações, integrações, links, cupons, conteúdos, campanhas, programas comerciais e demais recursos disponibilizados pela StayWay Travel.

1.2. Para fins destes Termos, a operadora da plataforma é StayWay Travel, inscrita no CNPJ sob nº 42.189.024/0001-80, com endereço na Av. Nove de Julho, 5.966, Jardim Paulista, São Paulo/SP, doravante denominada simplesmente “StayWay”.

1.3. Estes Termos se aplicam a hóspedes, visitantes, usuários cadastrados, titulares de reservas, pessoas incluídas em uma reserva, hotéis parceiros, colaboradores autorizados por hotéis, anunciantes, criadores de conteúdo, influenciadores, afiliados, participantes do StayWay Creators e quaisquer terceiros que acessem ou utilizem a Plataforma.

1.4. Além destes Termos, poderão existir regras específicas para determinadas funcionalidades, campanhas, tarifas, cupons, políticas de hospedagem, contratos comerciais, termos de parceiros, políticas de privacidade, regulamentos do StayWay Creators, normas de conteúdo e demais instrumentos complementares. Tais documentos integram estes Termos naquilo que forem aplicáveis.

1.5. Em caso de conflito entre estes Termos e condições específicas exibidas durante a reserva, proposta, campanha ou contratação, prevalecerão as condições específicas para aquele caso concreto, desde que não contrariem direitos obrigatórios previstos na legislação brasileira.

2. Definições

Termo\\ Significado

Plataforma ambiente digital operado pela StayWay, incluindo site, app quando houver, páginas públicas, áreas logadas, painéis, sistemas, integrações e canais digitais vinculados. Usuário\\ qualquer pessoa física ou jurídica que acesse ou utilize a Plataforma.

Hóspede usuário que solicita, efetua, gerencia, utiliza ou é incluído em uma reserva.

Titular da Reserva pessoa responsável pela reserva e pelas informações fornecidas à StayWay e ao Parceiro de Hospedagem.

Parceiro de Hospedagem ou Hotel Parceiro hotel, pousada, resort, fazenda hotel, anfitrião, operadora, administradora ou outro fornecedor que anuncia, oferece ou executa serviços de hospedagem, pacotes, experiências ou serviços relacionados por meio da Plataforma.

Reserva solicitação, pré-reserva, pedido de reserva, reserva confirmada, reserva assistida, venda gerada, voucher ou contratação de hospedagem por meio da Plataforma ou por canais integrados.

Serviço de Hospedagem diárias, pacotes, experiências, refeições, adicionais, políticas, serviços locais e demais itens oferecidos pelo Hotel Parceiro.

Creator influenciador, criador de conteúdo, afiliado, parceiro de divulgação, embaixador ou participante do StayWay Creators.

StayWay Creators programa comercial da StayWay voltado a divulgação, permuta, códigos, links rastreáveis, comissões, propostas e campanhas com criadores de conteúdo.

Conteúdo texto, foto, vídeo, áudio, avaliação, comentário, depoimento, imagem, logotipo, informação, roteiro, dado, post, story, reel, material publicitário ou qualquer outro material submetido, publicado ou compartilhado na Plataforma ou em campanha relacionada.

Políticas da Reserva regras de cancelamento, pagamento, no-show, crianças, pets, check-in, check-out, danos, caução, taxas, alimentação, ocupação, documentos, idade mínima e demais condições exibidas antes da confirmação da reserva.

Taxas e Comissões valores devidos à StayWay, ao Hotel Parceiro, a gateways de pagamento, a Creators ou a terceiros, conforme a modalidade comercial aplicável.

3. Aceite eletrônico e capacidade para uso

3.1. O uso da Plataforma depende da aceitação integral destes Termos. O aceite poderá ocorrer por clique, cadastro, login, envio de formulário, solicitação de reserva, conclusão de reserva, uso de cupom/link, participação em campanha, envio de proposta, cadastramento de hotel, publicação de conteúdo ou continuidade de navegação após ciência dos Termos.

3.2. O aceite eletrônico possui validade jurídica e vincula o Usuário às obrigações aqui previstas, sem prejuízo de outros documentos aceitos em ambiente digital.

3.3. Salvo quando expressamente permitido pela StayWay e pela legislação aplicável, a Plataforma deve ser utilizada por pessoas maiores de 18 anos e plenamente capazes. Menores de idade somente poderão utilizar funcionalidades de reserva, cadastro, Creator, campanha, publicação de conteúdo ou pagamento mediante representação ou assistência de seus responsáveis legais, quando juridicamente aplicável.

3.4. Ao aceitar estes Termos em nome de uma pessoa jurídica, hotel, agência, administradora, empresa, marca ou terceiro, o Usuário declara possuir poderes suficientes para representá-lo e vinculá-lo juridicamente.

3.5. A StayWay poderá solicitar documentos, confirmações, validações cadastrais, comprovação de identidade, poderes de representação, dados fiscais, dados bancários, comprovantes de titularidade de redes sociais ou outros elementos necessários à segurança, prevenção a fraudes, cumprimento legal ou execução contratual.

4. Natureza da Plataforma e relação com os serviços anunciados

4.1. A StayWay atua como plataforma digital de tecnologia, curadoria, divulgação, marketplace, intermediação, atendimento assistido, geração de demanda, organização de informações e facilitação de reservas, conforme a funcionalidade utilizada e o fluxo exibido ao Usuário.

4.2. A StayWay não é, como regra, proprietária, possuidora, operadora, administradora direta ou prestadora dos Serviços de Hospedagem anunciados por Hotéis Parceiros, salvo quando houver declaração expressa e específica em sentido contrário.

4.3. O contrato de hospedagem é celebrado entre o Hóspede/Titular da Reserva e o Hotel Parceiro responsável pela execução do serviço, cabendo ao Hotel Parceiro cumprir as condições anunciadas, políticas da reserva, obrigações consumeristas, fiscais, regulatórias, sanitárias, turísticas, de acessibilidade, segurança, proteção de dados e demais deveres legais aplicáveis ao serviço prestado.

4.4. A StayWay poderá atuar no apoio à comunicação, confirmação, atendimento, cobrança, recebimento, repasse, mediação de divergências, organização de dados, envio de vouchers e suporte operacional. Essa atuação não transforma a StayWay em executora direta da hospedagem, sem prejuízo das responsabilidades legais decorrentes de sua própria conduta ou de disposição obrigatória de lei.

4.5. A Plataforma poderá exibir conteúdos editoriais, rankings, recomendações, destaques, coleções, ofertas, campanhas, filtros, avaliações e informações comerciais. Tais elementos não constituem garantia absoluta de qualidade, disponibilidade, adequação individual ou ausência de riscos, devendo o Usuário verificar as condições específicas antes de reservar.

5. Cadastro, conta e segurança

5.1. Para utilizar determinadas funcionalidades, o Usuário poderá precisar criar conta ou fornecer dados como nome, e-mail, telefone, CPF/CNPJ, endereço, dados de hóspedes, dados de pagamento, dados fiscais, documentos, redes sociais, métricas, preferências e demais informações necessárias.

5.2. O Usuário deve fornecer informações verdadeiras, completas, atualizadas e compatíveis com a finalidade do uso. A StayWay poderá suspender, recusar, cancelar ou limitar contas, reservas, propostas, pagamentos, comissões ou acessos quando houver indícios de erro, fraude, uso indevido, inconsistência cadastral, violação de lei ou descumprimento destes Termos.

5.3. O Usuário é responsável por manter em sigilo suas credenciais, códigos de acesso, links mágicos, senhas, tokens e dispositivos utilizados. Qualquer atividade realizada por meio da conta será presumida como praticada pelo titular, salvo prova de falha imputável à StayWay ou situação prevista em lei.

5.4. O Usuário deve comunicar imediatamente a StayWay em caso de suspeita de acesso não autorizado, fraude, uso indevido, vazamento de credenciais ou violação de segurança.

5.5. A StayWay poderá implementar mecanismos de autenticação, verificação, limitação de tentativas, bloqueio temporário, logs, monitoramento antifraude e demais medidas razoáveis para proteger a Plataforma, os Usuários, os Hotéis Parceiros, os Creators e a própria StayWay.

6. Informações, anúncios, tarifas e disponibilidade

6.1. As informações sobre hotéis, acomodações, fotos, comodidades, políticas, disponibilidade, tarifas, impostos, taxas, refeições, regras da casa, acessibilidade, localização, experiências, adicionais, condições comerciais e demais elementos do Serviço de Hospedagem são fornecidas, cadastradas, revisadas ou validadas pelo respectivo Hotel Parceiro, ainda que a StayWay realize curadoria editorial, padronização visual, suporte de cadastro ou revisão operacional.

6.2. O Hotel Parceiro é responsável pela veracidade, atualização, completude, legalidade e execução das informações anunciadas. A StayWay poderá revisar, editar formato, ocultar, recusar, destacar ou remover anúncios e conteúdos que estejam incompletos, inconsistentes, abusivos, enganosos, ilegais, desatualizados ou em desacordo com seus padrões de qualidade.

6.3. A StayWay buscará adotar diligência razoável para manter a Plataforma funcional e confiável, mas não garante ausência absoluta de erros, indisponibilidades, atrasos, divergências de integração, falhas de terceiros, instabilidades de conexão, indisponibilidade de inventário, alterações de tarifa, erros de cadastro ou informações desatualizadas fornecidas por Hotéis Parceiros.

6.4. Erros materiais, manifestos, evidentes ou incompatíveis com a realidade de mercado, como tarifa claramente irrisória por falha sistêmica ou erro de digitação, poderão ser corrigidos ou ensejar cancelamento da reserva, com restituição dos valores eventualmente pagos, sem prejuízo da análise do caso concreto e dos direitos do consumidor.

6.5. A existência de um hotel, quarto, pacote, experiência ou tarifa na Plataforma não significa endosso irrestrito da StayWay, garantia de disponibilidade permanente, recomendação individualizada, promessa de satisfação ou certificação oficial do estabelecimento.

7. Reservas, solicitação, confirmação e voucher

7.1. A reserva poderá ocorrer por fluxo automatizado, venda assistida, solicitação de disponibilidade, atendimento via WhatsApp, formulário, e-mail, painel, integração, contato com central de reservas ou outro meio disponibilizado pela StayWay.

7.2. A solicitação de reserva não significa, necessariamente, confirmação automática. A reserva somente será considerada confirmada quando o Usuário receber confirmação expressa, voucher, e-mail de confirmação, status confirmado na Plataforma ou confirmação formal pelo canal indicado pela StayWay.

7.3. O Titular da Reserva é responsável por conferir datas, quantidade de hóspedes, idades, categoria de acomodação, regime de alimentação, políticas, valores, taxas, dados pessoais, informações de pagamento, horários, regras do Hotel Parceiro e demais condições antes de confirmar a reserva.

7.4. O Titular da Reserva declara ter autorização para fornecer dados pessoais dos demais hóspedes incluídos na reserva e se responsabiliza pelas informações e pelo comportamento do grupo, inclusive danos, despesas adicionais, descumprimento de regras, no-show, atrasos e penalidades aplicáveis.

7.5. O Hotel Parceiro poderá exigir documentos de identificação, Ficha Nacional de Registro de Hóspedes quando aplicável, dados de hóspedes, caução, garantia, cartão, assinatura de ficha, aceite de regras internas ou outros requisitos legais e operacionais no check-in.

7.6. A StayWay poderá cancelar, suspender, revisar ou submeter a validação adicional reservas com suspeita de fraude, uso indevido de cartão, violação de políticas, divergência cadastral, conflito de disponibilidade, tarifa manifestamente errada, abuso de cupons, irregularidade de Creator ou descumprimento destes Termos.

8. Preços, taxas, impostos, cupons e ofertas

8.1. Os preços exibidos na Plataforma poderão incluir diárias, pacotes, taxas, impostos, comissão, adicionais, descontos, benefícios, cupons, valores promocionais, parcelas, condições de pagamento e demais componentes, conforme a tela de reserva e a política do Hotel Parceiro.

8.2. A StayWay buscará exibir de forma clara os valores obrigatórios conhecidos antes da confirmação da reserva. Determinados valores poderão ser cobrados diretamente pelo Hotel Parceiro no local, como consumos extras, estacionamento, taxa de serviço, rolha, pets, enxoval, danos, refeições adicionais, impostos locais, caução, early check-in, late check-out ou outros itens, desde que informados pelo Hotel Parceiro ou previstos nas políticas aplicáveis.

8.3. Cupons, links, campanhas, benefícios, tarifas especiais, descontos, créditos promocionais e ofertas poderão ter regras próprias, prazo de validade, limite de uso, hotéis participantes, datas bloqueadas, valor mínimo, restrição de cumulatividade, critérios de elegibilidade e possibilidade de cancelamento por fraude ou erro.

8.4. A StayWay poderá oferecer benefícios próprios, descontos financiados pela StayWay, campanhas com Hotéis Parceiros ou campanhas vinculadas a Creators. A existência de benefício não altera as políticas de cancelamento, no-show e pagamento, salvo previsão expressa em sentido contrário.

8.5. A StayWay não assume compromisso geral de menor preço absoluto em relação a outros canais. Estratégias de preço, paridade, pacotes exclusivos, benefícios, disponibilidade e tarifas podem variar por canal, campanha, hotel, data, público e condições comerciais.

9. Pagamentos, cobranças, repasses e meios de pagamento

9.1. O pagamento poderá ser realizado diretamente ao Hotel Parceiro, à StayWay, a gateway de pagamento, adquirente, subadquirente, instituição financeira, processador, parceiro comercial ou outro meio indicado durante o fluxo de reserva.

9.2. Quando o pagamento for processado pela StayWay ou por terceiro em nome da StayWay, a Plataforma poderá cobrar, receber, repassar ou liquidar valores ao Hotel Parceiro, observadas as regras comerciais, políticas de cancelamento, chargeback, antifraude, prazos bancários, retenções legais, taxas de meios de pagamento, estornos e conciliação financeira.

9.3. Quando o pagamento for realizado diretamente ao Hotel Parceiro, a StayWay poderá não controlar a cobrança, antecipação, parcelamento, caução, pré-autorização, estorno, recibo, nota fiscal, comprovante ou contestação, cabendo ao Hotel Parceiro cumprir suas obrigações perante o Hóspede, sem prejuízo do suporte que a StayWay possa prestar.

9.4. A forma de pagamento poderá incluir Pix, cartão de crédito, cartão de débito, link de pagamento, transferência, pagamento no hotel, parcelamento ou outros meios, conforme disponibilidade técnica, política do Hotel Parceiro e condições exibidas antes da confirmação.

9.5. O Usuário autoriza a cobrança dos valores devidos, inclusive diárias, sinal, pré-pagamento, taxas, multas de cancelamento, no-show, danos aceitos ou apurados, diferenças de tarifa, adicionais e demais valores previstos na política aplicável, conforme fluxo de pagamento adotado.

9.6. A StayWay não recomenda que dados completos de cartão sejam transmitidos por canais inseguros. Quando houver armazenamento de dados de pagamento, tokenização, recorrência ou uso futuro, isso dependerá de consentimento, base legal adequada, padrões de segurança aplicáveis e Política de Privacidade.

9.7. Em caso de contestação, chargeback, fraude, pagamento não liquidado, estorno indevido, bloqueio antifraude ou inconsistência financeira, a StayWay poderá suspender confirmação, reter repasses, bloquear cupons/comissões, solicitar documentos, cancelar benefícios ou adotar medidas de cobrança e defesa, respeitada a legislação aplicável.

10. Cancelamento, alteração, reembolso e no-show

10.1. Cada reserva estará sujeita à política de cancelamento, alteração, pagamento, reembolso e no-show exibida antes da confirmação, enviada no voucher, constante na página do Hotel Parceiro ou definida nas condições específicas da oferta.

10.2. O Usuário deve ler atentamente as políticas antes de reservar. Algumas tarifas podem ser não reembolsáveis, parcialmente reembolsáveis, promocionais, condicionadas a pré-pagamento ou sujeitas a multa em caso de cancelamento, alteração ou não comparecimento.

10.3. O direito de arrependimento, quando aplicável nos termos do Código de Defesa do Consumidor e da regulamentação de comércio eletrônico, será respeitado pela StayWay e/ou pelo Hotel Parceiro, observadas as particularidades do serviço contratado, a data da hospedagem, a natureza da tarifa, eventual execução iniciada e a legislação obrigatória aplicável ao caso concreto.

10.4. Solicitações de alteração de data, troca de acomodação, alteração de hóspedes, crédito, carta de crédito, exceção comercial, upgrade, downgrade ou flexibilização dependerão de disponibilidade, política do Hotel Parceiro, prazo, diferença tarifária e aprovação expressa.

10.5. No-show é o não comparecimento do Hóspede na data prevista, sem cancelamento válido dentro do prazo aplicável. Em caso de no-show, poderá haver cobrança total ou parcial da reserva, retenção de sinal, cancelamento das diárias remanescentes ou aplicação da política específica do Hotel Parceiro.

10.6. Se o Hóspede perceber que chegará fora do horário de check-in ou após o limite informado, deverá contatar imediatamente o Hotel Parceiro e/ou a StayWay. A falta de comunicação poderá acarretar cancelamento, cobrança, perda de garantia ou impossibilidade de hospedagem, conforme política aplicável.

10.7. Reembolsos, quando devidos, poderão depender de prazos bancários, regras do meio de pagamento, gateway, adquirente, emissor do cartão, Pix, conciliação, apuração de multas e confirmação pelo Hotel Parceiro.

11. Check-in, check-out, regras da hospedagem e responsabilidade do grupo

11.1. O Hóspede deve cumprir horários de check-in e check-out, políticas de ocupação, regras de crianças, idade mínima, pets, silêncio, áreas comuns, estacionamento, alimentação, uso de piscinas, lazer, trilhas, spa, equipamentos, segurança, consumo, documentação e demais normas do Hotel Parceiro.

11.2. O Titular da Reserva é responsável por todos os integrantes do grupo, inclusive menores, convidados, visitantes, pets e terceiros vinculados à reserva, respondendo por danos, perdas, despesas, multas, consumo, condutas inadequadas e descumprimento de regras.

11.3. O Hotel Parceiro poderá recusar check-in, interromper hospedagem, solicitar retirada, cobrar valores adicionais ou acionar autoridades competentes em casos de comportamento abusivo, risco à segurança, fraude, documentação irregular, descumprimento de regras, perturbação, dano, violência, discriminação, ilícito ou situação que coloque pessoas e patrimônio em risco.

11.4. Pedidos especiais, como quarto específico, cama extra, berço, acessibilidade, vista, andar, decoração, alimentação especial, late check-out, early check-in ou proximidade entre acomodações, dependerão de disponibilidade e confirmação expressa do Hotel Parceiro.

1. Política de danos, caução e despesas adicionais

12.1. O Hóspede deve cuidar da acomodação, móveis, enxoval, equipamentos, utensílios, áreas comuns, itens de lazer, objetos, jardins, estruturas, materiais e demais bens do Hotel Parceiro, mantendo-os em estado adequado de conservação e uso.

12.2. Danos, perdas, quebras, extravios, mau uso, sujeira extraordinária, violação de regras, consumo não pago, uso indevido de áreas, acidentes causados pelo Hóspede ou seu grupo e despesas adicionais poderão ser cobrados pelo Hotel Parceiro, mediante evidências razoáveis, política aplicável e oportunidade de manifestação do Titular da Reserva.

12.3. Quando a cobrança de danos for conduzida pela Plataforma, a StayWay poderá solicitar evidências ao Hotel Parceiro, comunicar o Titular da Reserva, receber manifestação, tentar solução amigável e, quando autorizado ou cabível, operacionalizar cobrança ou repasse. Essa atuação é de apoio operacional e não impede que Hotel Parceiro ou Hóspede busquem seus direitos por meios administrativos ou judiciais.

12.4. A política de danos não substitui caução, garantia, pré-autorização, termo de responsabilidade ou contrato local que o Hotel Parceiro possa exigir de forma legítima e informada. A StayWay não será responsável por cauções recebidas diretamente pelo Hotel Parceiro, salvo se a cobrança e retenção tiverem sido efetivamente processadas sob responsabilidade direta da StayWay.

12.5. Desgaste natural, limpeza ordinária e uso regular da acomodação não devem ser tratados como dano indenizável. Por outro lado, atos dolosos, culpa grave, negligência, uso irregular, subtração, destruição, descumprimento deliberado de regras e condutas ilícitas poderão gerar responsabilização integral, inclusive superior a limites operacionais eventualmente exibidos na Plataforma, quando reconhecida por acordo, autoridade competente ou decisão judicial.

13. Ranking, recomendações, avaliações e transparência comercial

13.1. A ordem de exibição, destaque, recomendação, ranking, selo, coleção, filtro, sugestão ou visibilidade de hotéis e ofertas poderá considerar múltiplos critérios, como localização, disponibilidade, tarifa, políticas, qualidade do cadastro, fotos, avaliação, reputação, conversão, histórico de atendimento, tempo de resposta, comissão, participação em campanhas, relevância para a busca, preferências do Usuário, sazonalidade, curadoria editorial e critérios comerciais da StayWay.

13.2. A StayWay poderá exibir ofertas patrocinadas, hotéis em destaque, campanhas pagas, posições promocionais ou benefícios comerciais, procurando identificá-los de forma adequada quando exigido pela legislação ou pelas boas práticas de transparência.

13.3. Avaliações, notas, comentários e conteúdos de hóspedes poderão ser moderados para evitar fraude, ofensa, spam, conteúdo ilegal, exposição indevida de dados pessoais, linguagem abusiva, conflito de interesse, avaliações falsas ou violação destes Termos.

13.4. A StayWay poderá utilizar avaliações, comportamento de navegação, histórico de reservas, preferências, localização aproximada, dados de campanha e outros elementos permitidos pela Política de Privacidade para personalizar a experiência do Usuário, melhorar a Plataforma, medir desempenho e oferecer recomendações.

14. Conteúdo enviado por usuários, hotéis e Creators

14.1. Ao enviar, publicar ou autorizar o uso de Conteúdo na Plataforma ou em campanhas relacionadas, o Usuário declara que possui todos os direitos, licenças, autorizações, permissões de imagem, voz, marca e propriedade intelectual necessários para tal uso.

14.2. O Usuário garante que o Conteúdo é verdadeiro, lícito, não enganoso, não fraudulento, não viola direitos de terceiros, não contém vírus, malware ou códigos maliciosos, não expõe dados pessoais indevidamente, não infringe direitos autorais, marcas, imagem, honra, privacidade ou segredo comercial.

14.3. O Usuário concede à StayWay licença gratuita, não exclusiva, mundial, sublicenciável, transferível na medida necessária à operação, por prazo compatível com a finalidade, para usar, reproduzir, adaptar, editar, publicar, traduzir, distribuir, impulsionar, exibir, armazenar e comunicar o Conteúdo na Plataforma, redes sociais, materiais comerciais, campanhas, mídia, apresentações, e-mails, anúncios e canais de marketing, observada a legislação aplicável e a Política de Privacidade.

14.4. A licença acima não transfere a titularidade do Conteúdo, mas permite sua utilização pela StayWay para fins operacionais, institucionais, publicitários, comerciais e de melhoria da Plataforma. Caso o Usuário deseje revogar autorização de uso futuro de determinado Conteúdo, deverá solicitar por canal oficial, e a StayWay avaliará a remoção em prazo razoável, preservando usos já realizados, obrigações legais, registros de auditoria e direitos de defesa.

14.5. A StayWay poderá recusar, ocultar, editar formato, restringir, remover, bloquear ou denunciar Conteúdo que, a seu critério razoável, viole estes Termos, leis, direitos de terceiros, políticas da Plataforma, segurança, reputação, boas práticas de publicidade ou qualidade editorial.

14.6. Conteúdos envolvendo crianças e adolescentes, hóspedes, colaboradores, terceiros, áreas privadas ou informações sensíveis exigem autorizações adequadas e cuidado reforçado. Creators, Hotéis Parceiros e Usuários são responsáveis por obter consentimentos e respeitar direitos de imagem, privacidade, proteção integral de crianças e adolescentes e normas de proteção de dados.

1. Propriedade intelectual da StayWay

15.1. A Plataforma, marca StayWay, nomes, logotipos, design, layout, textos, software, códigos, bancos de dados, estrutura de telas, fluxos, algoritmos, tecnologias, integrações, documentos, modelos, critérios de ranking, sistemas, painéis, marcas, materiais comerciais e demais elementos protegidos são de titularidade da StayWay ou de seus licenciantes.

15.2. O uso da Plataforma concede ao Usuário licença limitada, revogável, não exclusiva, intransferível e não sublicenciável para acesso e uso conforme estes Termos. Nenhum direito de propriedade intelectual é transferido ao Usuário.

15.3. É proibido copiar, reproduzir, raspar, monitorar, indexar, vender, sublicenciar, explorar, descompilar, realizar engenharia reversa, extrair dados em massa, treinar modelos com dados da Plataforma, usar robôs, spiders, scrapers, automações, assistentes automatizados ou tecnologia de IA para acessar, reservar, coletar preços, coletar inventário, burlar limites, gerar carga indevida ou explorar a Plataforma sem autorização prévia e expressa da StayWay.

15.4. Feedbacks, sugestões, ideias, melhorias, solicitações, comentários técnicos ou recomendações enviados à StayWay poderão ser utilizados livremente pela StayWay, sem obrigação de remuneração, crédito, aprovação ou restrição, desde que não envolvam informação confidencial protegida por contrato específico.

15.5. O uso indevido da propriedade intelectual da StayWay poderá gerar suspensão de acesso, cancelamento de conta, medidas judiciais, indenização por perdas e danos e obrigação de cessação imediata do uso irregular.

16. Uso aceitável, fraudes e condutas proibidas

16.1. O Usuário se compromete a utilizar a Plataforma de forma lícita, ética, segura, verdadeira, proporcional, compatível com sua finalidade e de acordo com estes Termos.

16.2. São proibidas, sem limitação, as seguintes condutas:

• realizar reservas falsas, especulativas, fraudulentas, duplicadas, abusivas ou sem intenção real de hospedagem; • usar dados de terceiros sem autorização, documentos falsos, cartões de pagamento não autorizados, identidade falsa, informações enganosas ou meios de ocultação de origem; • fraudar cupons, links, comissões, programas de recompensa, programas de Creator, avaliações, rankings, métricas, cliques, leads, tráfego, conversões ou sistemas de rastreamento; • publicar spam, conteúdo ofensivo, discriminatório, difamatório, ilegal, enganoso, abusivo, ameaçador, violento, sexualizado indevidamente, invasivo, falso ou que viole direitos de terceiros; • tentar invadir, testar vulnerabilidades sem autorização, contornar autenticação, explorar falhas, acessar dados de outros usuários, hotéis ou Creators, interferir em logs, burlar RLS, políticas de acesso, permissões ou controles de segurança; • praticar scraping, coleta massiva, automação indevida, sobrecarga, engenharia reversa, extração de preços ou uso de assistentes automatizados sem permissão expressa; • usar a Plataforma para lavagem de dinheiro, financiamento ilícito, corrupção, fraude fiscal, sanções, evasão regulatória ou qualquer finalidade ilícita.

16.3. A violação desta cláusula poderá resultar em bloqueio, suspensão, cancelamento de reservas, retenção de comissões, perda de benefícios, exclusão do programa, comunicação a autoridades, cobrança de prejuízos e medidas judiciais cabíveis.

17. Privacidade, proteção de dados e cookies

17.1. O tratamento de dados pessoais pela StayWay observará a Lei Geral de Proteção de Dados, o Marco Civil da Internet, a Política de Privacidade da StayWay e demais normas aplicáveis.

17.2. A StayWay poderá tratar dados pessoais para cadastro, autenticação, reserva, atendimento, pagamento, prevenção a fraudes, cumprimento legal, comunicação, marketing, personalização, análise de desempenho, operação de programas comerciais, StayWay Creators, relacionamento com Hotéis Parceiros, auditoria, exercício regular de direitos e melhoria da Plataforma.

17.3. Dados de hóspedes poderão ser compartilhados com Hotéis Parceiros, gateways, processadores de pagamento, ferramentas de comunicação, provedores de tecnologia, parceiros operacionais, autoridades, prestadores de suporte e demais terceiros necessários à execução da reserva, cumprimento legal, prevenção a fraudes ou exercício de direitos.

17.4. Hotéis Parceiros atuam, em regra, como controladores independentes dos dados pessoais que tratam para execução da hospedagem, emissão de documentos, FNRH, notas, cumprimento regulatório, atendimento local e obrigações próprias. Cada Hotel Parceiro deve adotar suas próprias medidas de segurança e cumprir a LGPD.

17.5. Creators autorizam a StayWay a tratar dados cadastrais, redes sociais, métricas, audiência, performance, links, cupons, conversões, pagamentos, documentos fiscais, comunicações e histórico de campanhas para operação do StayWay Creators, prevenção a fraudes, auditoria, pagamento de comissões e tomada de decisão comercial.

17.6. A Plataforma poderá utilizar cookies, pixels, identificadores, tags, ferramentas analíticas e tecnologias similares para funcionamento, segurança, estatísticas, personalização, publicidade, mensuração de campanhas, atribuição de comissões e melhoria de experiência, conforme Política de Privacidade e preferências disponíveis.

17.7. Incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante aos titulares serão tratados conforme a LGPD, com adoção de medidas técnicas e administrativas razoáveis, apuração, mitigação e comunicações cabíveis quando exigidas.

18. Comunicações, atendimento e notificações

18.1. A StayWay poderá se comunicar com o Usuário por e-mail, telefone, WhatsApp, SMS, notificações, mensagens na Plataforma, painel, correspondência ou outros canais informados, para fins transacionais, operacionais, atendimento, confirmação de reserva, segurança, cobrança, suporte, marketing, pesquisa, campanhas ou cumprimento legal.

18.2. O Usuário deve manter seus dados de contato atualizados. Comunicações enviadas aos dados informados pelo Usuário serão presumidas válidas, salvo prova de falha imputável à StayWay ou disposição legal em contrário.

18.3. Mensagens essenciais à execução de reserva, segurança, cobrança, aviso legal ou suporte poderão ser enviadas independentemente de consentimento de marketing, nos limites da legislação aplicável.

18.4. Comunicações promocionais poderão ser interrompidas pelo Usuário conforme mecanismos de descadastro, preferências de contato ou solicitação à StayWay, ressalvadas comunicações transacionais e legais.

18.5. Reclamações, solicitações e suporte deverão ser encaminhados pelos canais oficiais indicados pela StayWay. Para análise eficiente, o Usuário deverá informar número da reserva, e-mail utilizado, dados de contato, resumo do problema, pedido pretendido e documentos comprobatórios quando existentes.

19. Atendimento ao consumidor, resolução de conflitos e registros

19.1. A StayWay poderá registrar protocolos, mensagens, logs, histórico de atendimento, documentos, evidências, manifestações, interações e status de solicitações para fins de suporte, auditoria, melhoria, prevenção a fraudes, cumprimento legal e exercício regular de direitos.

19.2. A StayWay buscará resolver divergências de forma direta, objetiva e em prazo razoável, priorizando casos urgentes, check-in iminente, falha de reserva, cobrança, cancelamento, segurança e situações que possam afetar a experiência do Hóspede.

19.3. Caso a reclamação envolva execução do Serviço de Hospedagem, a StayWay poderá encaminhar a demanda ao Hotel Parceiro, solicitar documentos, intermediar contato e propor solução. O Hotel Parceiro deverá colaborar de boa-fé e responder em prazo compatível com a urgência do caso.

19.4. Sem prejuízo dos canais internos da StayWay, o consumidor poderá utilizar órgãos de defesa do consumidor, plataformas oficiais de resolução de conflitos, Procon, Consumidor.gov.br quando aplicável, ou Poder Judiciário competente.

19.5. A tentativa de mediação pela StayWay não constitui renúncia de direitos, confissão de responsabilidade ou assunção automática de obrigação que seja do Hotel Parceiro, do Usuário, do Creator ou de terceiro.

20. Regras específicas para Hotéis Parceiros

20.1. O Hotel Parceiro que utilizar a Plataforma declara possuir poderes, autorizações, licenças, alvarás, registros, Cadastur quando obrigatório, regularidade mínima para operação, direito de uso das marcas, imagens e informações publicadas, bem como capacidade para ofertar e executar os Serviços de Hospedagem anunciados.

20.2. O Hotel Parceiro é responsável por manter atualizadas tarifas, disponibilidade, inventário, políticas, fotos, regras, taxas, impostos, comodidades, restrições, acessibilidade, informações de contato, dados fiscais, dados de repasse, condições comerciais e demais informações necessárias à reserva.

20.3. O Hotel Parceiro deve honrar reservas confirmadas, evitar overbooking, comunicar indisponibilidades imediatamente, cumprir políticas anunciadas, atender hóspedes com qualidade, observar legislação consumerista, turística, tributária, sanitária, trabalhista, ambiental, de acessibilidade, segurança e proteção de dados.

20.4. Em caso de overbooking, erro de tarifa, indisponibilidade, cancelamento unilateral, falha de atendimento, divergência relevante ou descumprimento de política, o Hotel Parceiro deverá colaborar para solução adequada ao Hóspede, incluindo realocação, ajuste, reembolso, abatimento, crédito ou compensação quando cabível.

20.5. A comissão da StayWay, taxa de intermediação, remuneração por reserva, taxa de mídia, taxa de tecnologia, comissão de Creator, repasse, prazo de pagamento, retenções, impostos, nota fiscal e demais regras financeiras serão regulados por contrato comercial, proposta, aceite eletrônico, regulamento de campanha ou condição específica. Na ausência de instrumento específico, prevalecerão as condições exibidas e aceitas no cadastro, painel ou comunicação comercial formal.

20.6. Quando uma reserva for gerada por link, cupom, campanha ou Creator, o Hotel Parceiro poderá dever à StayWay a comissão padrão da plataforma e, adicionalmente, percentual ou valor vinculado ao Creator, conforme regra da campanha, contrato ou aceite específico.

20.7. O Hotel Parceiro autoriza a StayWay a utilizar nome, marca, logotipo, imagens, descrição, tarifas, disponibilidade, políticas, conteúdos, avaliações e materiais do hotel para divulgação na Plataforma, campanhas, redes sociais, anúncios, e-mails, materiais comerciais, relatórios e ações de venda, enquanto existir relação comercial ou enquanto necessário para histórico, auditoria e atendimento de reservas existentes.

20.8. A StayWay poderá suspender ou remover Hotel Parceiro que apresente reclamações graves, risco reputacional, fraude, baixa qualidade recorrente, descumprimento de reservas, violação de dados, irregularidade legal, indisponibilidade frequente, conteúdo enganoso, falta de resposta ou violação destes Termos.

21. StayWay Creators: adesão, categorias e natureza da relação

21.1. O StayWay Creators é programa comercial da StayWay destinado a aproximar Hotéis Parceiros, Creators e hóspedes, por meio de propostas de permuta, campanhas de divulgação, links rastreáveis, cupons, códigos individuais, comissões por reservas qualificadas, experiências, conteúdos e ações promocionais.

21.2. A participação no StayWay Creators é facultativa, sujeita a cadastro, análise, aprovação, score, disponibilidade de campanhas, aceite de regras específicas, validação de dados e conformidade com estes Termos. A StayWay poderá negar, suspender, limitar ou encerrar participação a seu critério razoável, especialmente em caso de risco reputacional, fraude, baixa qualidade, conteúdo inadequado ou descumprimento de regras.

21.3. O Creator não é empregado, representante legal, sócio, franqueado, mandatário, agente exclusivo ou preposto da StayWay ou do Hotel Parceiro. A relação é comercial, autônoma e sem subordinação, habitualidade obrigatória ou exclusividade, salvo contrato específico em sentido contrário.

21.4. O Creator é responsável por seus equipamentos, equipe, deslocamento, produção, edição, tributos, obrigações fiscais, previdenciárias, trabalhistas, autorizações, contratos com terceiros, direitos autorais, direitos de imagem, custos não incluídos na campanha e cumprimento das regras das plataformas sociais.

21.5. A StayWay poderá classificar Creators em categorias como Afiliado StayWay, Creator Experience, Embaixador StayWay ou outras denominações, de acordo com critérios internos, performance, nicho, reputação, audiência, conversão, qualidade de conteúdo, histórico e aderência à marca. Tais categorias não garantem renda, reserva, campanha, permuta ou permanência no programa.

22. StayWay Creators: cadastro, score e elegibilidade

22.1. Para participar do StayWay Creators, o interessado poderá precisar fornecer nome, CPF/CNPJ, e-mail, telefone, endereço, chave Pix, dados bancários, dados fiscais, perfis em redes sociais, mídia kit, métricas, prints, audiência, nicho, histórico de campanhas, valores, disponibilidade, documentos e outras informações solicitadas.

22.2. O Creator declara que todas as informações fornecidas são verdadeiras, atuais, verificáveis e obtidas de forma lícita. A apresentação de métricas falsas, compra de seguidores, engajamento artificial, uso de bots, manipulação de prints, falsificação de audiência ou omissão relevante poderá gerar exclusão imediata, perda de comissões e cobrança de prejuízos.

22.3. O Score do Influenciador ou qualquer sistema de pontuação da StayWay poderá considerar audiência, engajamento, nicho, qualidade do conteúdo, histórico, conversão, compatibilidade com hotelaria, comportamento, avaliações, cumprimento de entregas, transparência publicitária, reclamações, denúncias, regularidade cadastral e outros critérios internos.

22.4. O Score é ferramenta de apoio e curadoria, não constitui garantia de aprovação, reserva, permuta, comissão, remuneração ou direito adquirido. A StayWay poderá revisar critérios, corrigir dados, alterar pontuação, suspender pontuação e auditar métricas sempre que necessário.

22.5. A participação de menores de idade como Creators, quando admitida excepcionalmente, dependerá de representação dos responsáveis legais, autorizações específicas, proteção de imagem, proteção de dados e conformidade com normas aplicáveis. A StayWay poderá recusar campanhas com menores quando houver risco jurídico, reputacional ou operacional.

23. StayWay Creators: propostas, permutas e experiências

23.1. Creators poderão enviar propostas a Hotéis Parceiros, incluindo datas pretendidas, número de pessoas, perfil da audiência, plano de conteúdo, entregáveis, prazos, condições, contrapartidas, comissão, cupom, link, mídia, direitos de uso e demais informações necessárias.

23.2. O Hotel Parceiro decide livremente se aceita, rejeita, contrapropõe ou condiciona uma proposta, observadas suas políticas internas, disponibilidade, estratégia comercial e regras da StayWay.

23.3. Permuta, hospedagem cortesia, desconto, upgrade, experiência, refeição, day use, passeio, benefício ou qualquer vantagem oferecida ao Creator é contrapartida comercial e deve ser tratada com transparência publicitária pelo Creator em seus conteúdos, nos termos da legislação e autorregulamentação aplicáveis.

23.4. A aceitação de proposta deverá indicar, sempre que possível, datas, quantidade de hóspedes, tipo de acomodação, regime de alimentação, itens incluídos, itens não incluídos, entregáveis, prazos de publicação, obrigação de marcação, hashtags, cupom/link, direitos de uso, multas ou consequências pelo descumprimento.

23.5. Salvo previsão expressa, permutas não incluem transporte, combustível, pedágios, estacionamento, bebidas, frigobar, massagens, extras, impostos locais, taxas, consumo, danos, convidados, pets, lavanderia, passeios, serviços de terceiros ou despesas pessoais.

23.6. No-show do Creator, descumprimento de entregas, atraso injustificado, conteúdo inadequado, violação de regras do Hotel Parceiro ou quebra de transparência publicitária poderá gerar perda de benefícios, bloqueio de comissões, obrigação de indenizar, exclusão do programa e cobrança dos valores da hospedagem ou despesas geradas, quando previsto ou comprovado.

24. StayWay Creators: links, cupons, comissões e pagamentos

24.1. A StayWay poderá fornecer ao Creator link, cupom, código, página, QR Code ou outro identificador rastreável para mensurar acessos, leads, reservas, vendas, receita, cancelamentos e comissões.

24.2. A comissão do Creator somente será devida sobre reservas qualificadas, válidas, rastreadas, confirmadas, não fraudulentas, não canceladas, sem chargeback e efetivamente concluídas ou pagas conforme regra da campanha. Reservas canceladas, estornadas, não pagas, com no-show não remunerável, fraude, abuso de cupom, autoindicação proibida ou falha de elegibilidade poderão não gerar comissão.

24.3. A atribuição de comissão dependerá dos critérios técnicos de rastreamento definidos pela StayWay, como uso de link, código, cookies, último clique, primeiro clique, janela de atribuição, identificação manual, lead assistido, canal de origem ou regra específica da campanha.

24.4. A StayWay poderá corrigir, estornar, reter ou ajustar comissões em caso de erro sistêmico, duplicidade, cancelamento, fraude, chargeback, reclamação, descumprimento de regras, inadimplência do Hotel Parceiro, divergência de dados, ausência de documento fiscal, falta de dados bancários ou suspeita razoável de irregularidade.

24.5. O pagamento de comissão ao Creator poderá estar condicionado ao recebimento dos valores correspondentes pela StayWay, à confirmação da estadia, à superação de prazo de cancelamento/chargeback, ao valor mínimo de pagamento, à emissão de recibo ou nota fiscal quando aplicável e à regularidade cadastral/fiscal do Creator.

24.6. O Creator é responsável por declarar e recolher tributos incidentes sobre valores recebidos, emitir documentos fiscais quando exigido, manter dados bancários corretos e cumprir obrigações legais relacionadas à sua atividade.

24.7. É proibido ao Creator comprar tráfego em termos de marca da StayWay ou de Hotéis Parceiros, usar domínio semelhante, criar perfis falsos, publicar cupom em sites de cupom sem autorização, praticar spam, incentivar reserva falsa, usar tráfego incentivado enganoso, cookie stuffing, clique artificial, bot, autoindicação indevida ou qualquer prática que distorça a atribuição.

24.8. A StayWay não garante renda mínima, volume de reservas, aprovação de propostas, comissões futuras, permanência de campanhas, desempenho de links ou aceitação por Hotéis Parceiros.

25. StayWay Creators: conteúdo, publicidade e obrigações de transparência

25.1. Todo conteúdo publicado pelo Creator em razão de permuta, benefício, comissão, cupom, link, hospedagem cortesia, desconto, pagamento, parceria, convite ou qualquer relação comercial com StayWay ou Hotel Parceiro deverá ser identificado de forma clara, ostensiva, imediata e compreensível como publicidade, parceria, publi, publipost, recebido, permuta ou expressão equivalente adequada ao contexto e ao público.

25.2. A identificação publicitária deve aparecer de forma visível, preferencialmente no início do conteúdo, sem depender de clique em “ver mais”, interpretação subjetiva, rolagem, áudio isolado ou informação escondida. O Creator deve observar regras do CONAR, Código de Defesa do Consumidor, plataformas sociais e demais normas aplicáveis.

25.3. O Creator deve produzir conteúdo verdadeiro, responsável e compatível com a experiência real, sem prometer resultados inexistentes, ocultar condições relevantes, manipular imagens de forma enganosa, omitir que houve contrapartida comercial, fazer alegações falsas sobre preço/disponibilidade ou induzir consumidores a erro.

25.4. O Creator deve respeitar hóspedes, colaboradores, crianças, adolescentes, pessoas em áreas comuns, privacidade, imagem, voz, dados pessoais, regras do hotel, áreas restritas, segurança e orientações operacionais. Filmagens com terceiros identificáveis exigem autorização adequada.

25.5. A StayWay e o Hotel Parceiro poderão solicitar correção, remoção, ajuste de legenda, inclusão de identificação publicitária, alteração de cupom/link, adequação de informações ou retirada de conteúdo que viole estes Termos, leis, regras de plataforma, boas práticas de publicidade ou direitos de terceiros.

25.6. Salvo ajuste específico, o Creator concede à StayWay e ao Hotel Parceiro licença para repostar, compartilhar, impulsionar, inserir em páginas, utilizar em anúncios, materiais comerciais, e-mails, apresentações e redes sociais os conteúdos produzidos na campanha, com crédito quando razoável e tecnicamente possível.

26. Programas de benefícios, cupons, créditos e campanhas

26.1. A StayWay poderá criar programas de membros, fidelidade, benefícios, créditos, cashback, cupons, carteiras, rankings, clubes, campanhas sazonais, convites, listas VIP, ofertas personalizadas ou outros incentivos comerciais.

26.2. Tais programas serão opcionais, sujeitos a regras próprias, elegibilidade, disponibilidade, validade, auditoria, prevenção a fraudes, limites de uso, hotéis participantes, datas de bloqueio e alteração ou encerramento pela StayWay.

26.3. Benefícios, créditos, cupons e recompensas não são dinheiro, não geram direito adquirido, não são transferíveis, não podem ser vendidos e poderão expirar, ser cancelados ou ajustados em caso de erro, fraude, abuso, cancelamento da reserva que os originou ou violação destes Termos.

26.4. Caso um programa seja encerrado, a StayWay buscará comunicar os usuários afetados e preservar, quando aplicável, prazo razoável para utilização de benefícios válidos, salvo fraude, impossibilidade técnica, exigência legal ou força maior.

27. Responsabilidades, limitações e deveres de indenização

27.1. Nada nestes Termos exclui ou limita responsabilidade que não possa ser excluída ou limitada por lei, especialmente direitos obrigatórios do consumidor, responsabilidade por dolo, fraude, má-fé, violação de dados imputável, danos causados por conduta própria da StayWay ou hipóteses em que a legislação imponha responsabilidade objetiva ou solidária.

27.2. Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a StayWay não será responsável por perdas decorrentes de: informações incorretas fornecidas por Usuários, Hotéis Parceiros ou Creators; indisponibilidade real do hotel não informada à StayWay; descumprimento da hospedagem pelo Hotel Parceiro; atrasos do Usuário; dados de contato incorretos; falhas de terceiros; caso fortuito ou força maior; condutas de outros hóspedes; consumo, danos ou despesas no local; ou violação destes Termos pelo Usuário.

27.3. A StayWay não garante que a Plataforma estará disponível de forma ininterrupta, livre de erros, ataques, instabilidades, manutenção, falhas de internet, falhas de provedores, indisponibilidade de integrações, problemas de gateway, falhas de e-mail, WhatsApp ou serviços de terceiros.

27.4. O Usuário, Hotel Parceiro ou Creator que violar estes Termos deverá indenizar a StayWay, suas afiliadas, administradores, colaboradores e parceiros por perdas, danos, custos, despesas, reclamações, autuações, multas, honorários, chargebacks, custos de suporte, prejuízos reputacionais e responsabilidades decorrentes da violação, na medida permitida por lei.

27.5. A responsabilidade da StayWay, quando existente, será analisada conforme sua participação no evento, os limites da lei aplicável, os danos comprovados, a previsibilidade, o nexo causal e eventual concorrência de culpa de Usuário, Hotel Parceiro, Creator ou terceiro.

28. Medidas de moderação, suspensão e cancelamento

28.1. A StayWay poderá, de forma proporcional e fundamentada conforme o caso, advertir, limitar, suspender, bloquear, remover conteúdo, cancelar reserva, cancelar benefício, reter comissão, suspender repasse, excluir conta, retirar hotel da Plataforma, desligar Creator do programa ou impedir novo acesso quando houver violação destes Termos, risco de fraude, risco à segurança, ordem legal, reclamação grave, abuso, inadimplência, violação de dados ou risco reputacional.

28.2. Quando possível e adequado, a StayWay comunicará a medida adotada e permitirá manifestação. A comunicação poderá ser limitada quando houver risco de fraude, investigação, segurança, violação de lei, ordem de autoridade, proteção de terceiros ou risco de comprometer medidas preventivas.

28.3. A suspensão ou encerramento de conta não elimina obrigações anteriores, como pagamento de reservas, taxas, comissões, danos, tributos, entregas pendentes, confidencialidade, propriedade intelectual, proteção de dados, indenização e obrigações de pós-contrato.

29. Acessibilidade, solicitações especiais e inclusão

29.1. A StayWay buscará evoluir a acessibilidade da Plataforma e poderá receber solicitações relacionadas à navegação, comunicação e suporte digital.

29.2. Solicitações relativas à estrutura física, acessibilidade do hotel, quarto adaptado, elevador, rampas, banheiros, alimentação especial, restrições médicas, mobilidade, crianças, pets de assistência, alergias ou necessidades específicas devem ser comunicadas antes da reserva e confirmadas pelo Hotel Parceiro.

29.3. A divulgação de recursos de acessibilidade dependerá das informações fornecidas pelo Hotel Parceiro. A StayWay poderá solicitar confirmação adicional, mas não garante recursos físicos não confirmados expressamente pelo Hotel Parceiro.

30. Confidencialidade e informações estratégicas

30.1. Hotéis Parceiros, Creators e demais usuários com acesso a informações não públicas da StayWay, como comissões, contratos, relatórios, dados de performance, leads, estratégias, dashboards, processos, listas de clientes, tecnologia, regras de score, campanhas, critérios de ranking e dados comerciais, devem manter tais informações sob sigilo.

30.2. É proibido utilizar informações confidenciais da StayWay para competir de forma desleal, contatar hóspedes fora das regras comerciais, burlar comissões, replicar tecnologia, copiar estratégia, assediar parceiros, expor dados ou prejudicar a Plataforma.

30.3. A obrigação de confidencialidade permanecerá mesmo após o encerramento da relação, enquanto a informação não se tornar pública de forma legítima ou enquanto sua proteção for exigida por lei, contrato ou interesse legítimo.

31. Anticorrupção, sanções, prevenção a ilícitos e compliance

31.1. Usuários, Hotéis Parceiros e Creators declaram que utilizarão a Plataforma de forma lícita, sem prática de corrupção, suborno, fraude, lavagem de dinheiro, financiamento ilícito, evasão fiscal, violação de sanções, abuso econômico, concorrência desleal ou qualquer conduta incompatível com a legislação aplicável.

31.2. A StayWay poderá realizar verificações cadastrais, reputacionais, antifraude, listas restritivas, validação de beneficiários, análise de pagamentos e outros controles proporcionais ao risco, especialmente em relações com Hotéis Parceiros, Creators, grandes volumes financeiros ou indícios de irregularidade.

31.3. A identificação de indícios relevantes de ilícito poderá justificar suspensão preventiva, bloqueio de pagamento, recusa de cadastro, cancelamento de campanha, comunicação a autoridades e adoção de medidas judiciais ou administrativas cabíveis.

32. Alterações da Plataforma e destes Termos

32.1. A StayWay poderá modificar a Plataforma, funcionalidades, regras, programas, critérios de ranking, políticas de conteúdo, programas de benefício, StayWay Creators, fluxos de reserva, formas de pagamento, integrações e estes Termos para adequação legal, melhoria de segurança, evolução do produto, estratégia comercial ou necessidade operacional.

32.2. Alterações relevantes destes Termos serão comunicadas por meio razoável, como publicação na Plataforma, e-mail, aviso em conta, painel ou outro canal. O uso contínuo da Plataforma após a vigência da alteração representará aceitação dos Termos atualizados, ressalvados direitos obrigatórios e reservas realizadas sob condições anteriores.

32.3. Caso o Usuário não concorde com a alteração, deverá deixar de utilizar a Plataforma e, quando aplicável, solicitar encerramento de conta, observadas obrigações pendentes, reservas existentes, prazos legais e deveres remanescentes.

33. Lei aplicável e foro

33.1. Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, incluindo normas de proteção ao consumidor, comércio eletrônico, internet, proteção de dados, turismo, direitos autorais, publicidade e demais legislações aplicáveis ao caso concreto.

33.2. Para Usuários consumidores, fica assegurado o direito de acesso aos órgãos e ao foro competente de seu domicílio, quando previsto na legislação de defesa do consumidor.

33.3. Para relações empresariais, comerciais, B2B, Hotéis Parceiros, Creators pessoa jurídica, parceiros, anunciantes e demais usuários que não se enquadrem como consumidores, fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, salvo regra legal obrigatória em sentido contrário.

34. Disposições gerais

34.1. Se qualquer cláusula destes Termos for considerada inválida, nula ou inexequível, as demais permanecerão válidas e eficazes, devendo a cláusula afetada ser interpretada ou substituída por disposição válida que melhor preserve a intenção original e a legislação aplicável.

34.2. A tolerância da StayWay quanto a eventual descumprimento não constituirá renúncia, novação, alteração contratual ou autorização para descumprimentos futuros.

34.3. A StayWay poderá ceder, transferir, reorganizar ou delegar direitos e obrigações relacionados à Plataforma em caso de reestruturação societária, venda de ativos, fusão, aquisição, parceria, mudança operacional ou necessidade técnica, preservados os direitos dos Usuários conforme a lei.

34.4. Títulos e resumos são usados apenas para organização e não limitam o alcance das cláusulas. 34.5. As obrigações de pagamento, indenização, confidencialidade, propriedade intelectual, proteção de dados, auditoria, responsabilidade por danos, comissões devidas e resolução de disputas sobreviverão ao encerramento da conta, reserva, campanha ou relação comercial.

35. Anexo I — Normas de conteúdo e segurança da Plataforma

35.1. São proibidos conteúdos falsos, enganosos, copiados, ofensivos, discriminatórios, ilegais, violentos, difamatórios, abusivos, invasivos, sexualizados indevidamente, com discurso de ódio, exposição indevida de dados pessoais, violação de imagem, violação de direitos autorais, incentivo a ilícitos, spam, fraude, manipulação de avaliação ou risco à segurança.

35.2. Avaliações devem refletir experiência real, ser honestas, específicas e não motivadas por ameaça, extorsão, vantagem indevida, conflito de interesse oculto ou retaliação abusiva.

35.3. Hotéis Parceiros não devem oferecer vantagem indevida em troca de avaliação positiva, pressionar hóspedes para remover avaliações legítimas, publicar avaliações falsas ou manipular reputação.

35.4. Creators devem manter transparência publicitária, clareza de parceria, respeito à imagem de terceiros, correção de informações e compromisso com conteúdo responsável.